Plano Plurianual - PPA
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Constituição Federal de 1988 - Art. 165, I e § 1
Quantidade de registro(s): 7
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Lei publicada
em 05 de Dezembro de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Massapê do Piauí-Pi, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Lei publicada
em 03 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2022 a 2025, do Município de Massapê Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
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Lei publicada
em 15 de Dezembro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências.
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Lei publicada
em 07 de Novembro de 2016
Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual — PPA do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, do quadriênio 2014 a 2017, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Lei publicada
em 25 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual – PPA do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, do quadriênio inicialmente previsto para 2014 a 2017, adequando-o ao período de 2016 a 2017, e dá outras providências.
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Lei publicada
em 16 de Dezembro de 2014
Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual – PPA do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, referente ao período de 2014 a 2017, adequando-o para o período de 2015 a 2017, e dá outras providências.
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Lei publicada
em 20 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA de Municipio de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, para o período de 2014 a 2027, e dá outras providências.
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