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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

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Sobre o Município

Documentos digitalizados
Documentos digitalizados

Retificação nº 01 do Edital nº 002/2026 – Abertura de Processo Seletivo Simplificado – Secretaria Municipal de Educação de Massapê do Piauí

Edital nº 002/2026 – Abertura de Processo Seletivo Simplificado – Secretaria Municipal de Educação de Massapê do Piauí

RESOLUÇÃO CMAS N° 02/2026 — Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2026/2029 do município de Massapê do Piauí.

Declaração de Inexistência de Abertura de Concurso Público – Janeiro de 2026

Declaração de Inexistência de Processos Seletivos – Janeiro de 2026

Comunicado SEFIN nº 001/2026 – Pagamento do 1/3 Constitucional de Férias

Declaração de Inexistência de Lista de Estagiários 2025

Termo de Compromisso para Viabilização de Produção Habitacional Rural com Recursos do Orçamento Geral da União – Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural)

RESOLUÇÃO CMAS N° 001/2026

EDITAL Nº 006/2025 – LOTAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

Declara-se que não foi realizada contratação de estagiários no período de outubro de 2025.

Declara-se que não foi realizada contratação de estagiários no período de junho a setembro de 2025.

RESOLUÇÃO CMAS N° 003/2025 - Dispõe, sobre a aprovação da PROGRAMAÇÃO Nº 220605020250001 рara Estruturação da Rede de Serviços do Suas - RP2, GND 3-Custeio no valor R$ 200.000,00.

Plano de Aplicação de Recursos (PAR) – Município de Massapê do Piauí (2025–2026)

ADITIVO N° 002 AO EDITAL N° 001/2025/CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA PROVIMENTO DE 01 (UMA) VAGA DЕ CONSELHEIRO(A) TUTELAR – QUADRIÊNIO 2024/2028
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