GESTÃO FISCAL
Declaração de Inexistência de Lista de Estagiários – Maio de 2026
Declaração de Inexistência de Lista de Estagiários – Abril de 2026
Declaração de Inexistência de Lista de Estagiários – Março de 2026
Declaração de Inexistência de Lista de Estagiários – Fevereiro de 2026
Declaração de Inexistência de Lista de Estagiários – Janeiro de 2026
Declaração de Inexistência de Lista de Espera em Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino – Exercício 2025
Declaração de Inexistência de Lista de Espera em Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino – Exercício 2026 (Janeiro, Fevereiro, Março e Abril)
Declaração de Inexistência de Abertura de Concurso Público – Janeiro de 2026
Declaração de Inexistência de Processos Seletivos – Janeiro de 2026
Comunicado SEFIN nº 001/2026 – Pagamento do 1/3 Constitucional de Férias
Declaração de Inexistência de Lista de Estagiários 2025
Termo de Compromisso para Viabilização de Produção Habitacional Rural com Recursos do Orçamento Geral da União – Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural)
EDITAL Nº 006/2025 – LOTAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
Plano de Aplicação de Recursos (PAR) – Município de Massapê do Piauí (2025–2026)
ADITIVO N° 002 AO EDITAL N° 001/2025/CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA PROVIMENTO DE 01 (UMA) VAGA DЕ CONSELHEIRO(A) TUTELAR – QUADRIÊNIO 2024/2028