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PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Serviços Públicos

Informações Complementares

Consulta Procedimentos |
Lei nº 14.133/2021
Relação de Licitações
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Quantidade de registro(s): 10 Procedimento: Todos Situação: Todas Nº do Procedimento: Todos Exercício: 2026 Licitação/Objeto Licitação: Todos
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEX 010/2026
Finalizada
 R$ 0,20 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E FINANCEIRA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE ATIVOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO E À ESTRUTURAÇÃO DE MODELO JURÍDICO E FINANCEIRO PARA A CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS CREDITÓRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS E CONVOCATÓRIOS, SUPORTE JUNTO AO PODER LEGISLATIVO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, COM REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO DA OPERAÇÃO
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEX 009/2026
Finalizada
 R$ 0,20 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, CONSISTENTES NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE AQUELES ADVINDOS DE DEDUÇÕES, GLOSAS, COMPENSAÇÕES OU RETENÇÕES INDEVIDAS NAS TRANSFERÊNCIAS UNIVERSAIS OBRIGATÓRIAS, COMO O PNAE, E NO FUNDEB, COMPOSTO PELAS COMPLEMENTAÇÕES DO VAAF, VAAT E VAAR
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEX 008/2026
Finalizada
 R$ 150.000,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS JUNINO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ,
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEX 007/2026
Finalizada
 R$ 91.520,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DIDÁTICOS (LIVROS) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEX 006/2026
Finalizada
 R$ 132.000,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA ÁREA EDUCACIONAL, POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEX 005/2026
Finalizada
 R$ 18.000,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO CULTURAL
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEX 004/2026
Finalizada
 R$ 42.000,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSO, COM INTERMEDIAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E OS MINISTÉRIOS DO GOVERNO FEDERAL EM BRASILIA.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEX 003/2026
Finalizada
 R$ 500,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEX 002/2026
Finalizada
 R$ 0,01 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE REPASSE A MENOR A TÍTULO DE FUNDEF
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEX 001/2026
Finalizada
 R$ 84.000,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA COMUM DE 1° GRAU PARA O MUNICIPIO DE MASSAPÊ DO PIAUI-PI
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