COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 20 de Dezembro de 2013 204/2013Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Massapê do Piauí para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2014 205/2014Regulamenta o § 3º do art. 100 da Constituição Federal, disciplinando o valor considerado como obrigação de pequeno valor que a Fazenda Municipal deva pagar em virtude de sentença judicial transitada em julgado, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 07 de Março de 2014 206/2014Autoriza o Município de Massapê do Piauí a desapropriar imóvel situado na Rua Projetada de nesta cidade, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 07 de Março de 2014 207/2014Autoriza o Município de Massapê do Piauí a desapropriar imóvel situado na Rua 04, nesta cidade, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 07 de Março de 2014 208/2014Autoriza o Município de Massapê do Piauí a desapropriar imóvel situado na Rua Projetada nesta cidade e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 07 de Janeiro de 2014 209/2014Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comunitária de Angical para fins que especifica e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 25 de Abril de 2014 210/2014Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, revoga a Lei nº 007/1997, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 24 de Maio de 2014 211/2014Institui o dia 04 de outubro como feriado municipal no Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Junho de 2014 212/2014Autoriza o Município de Massapê do Piauí a desapropriar imóvel situado na Rua Projetada D, nesta cidade, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 26 de Junho de 2014 213/2014Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2025, para a reformulação do Plano Plurianual – PPA no período de 2013 a 2017, e dá outras providências. |