COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025 390Regulamenta a aplicação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025 391Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática para a gestão escolar no Município de Massapê do Piauí – PI, estabelecendo critérios e diretrizes para sua implementação. |
|
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025 392Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Massapê do Piauí – PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025 393Dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimentos do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Massapê do Piauí – PI, na forma que especifica. |
|
Lei publicada em 13 de Março de 2025 394Dispõe sobre a distribuição gratuita de kits maternidade no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 13 de Março de 2025 395Dispõe sobre o Programa de Aração Gratuita de Terras para Pequenos Produtores Rurais no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 13 de Março de 2025 396Dispõe sobre a distribuição gratuita de alimentos na Semana Santa no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 13 de Março de 2025 397Dispõe sobre a execução de serviços gratuitos de limpeza e manutenção de reservatórios de água, incluindo pequenos barreiros, no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 13 de Março de 2025 398Dispõe sobre a implantação de cursos de aperfeiçoamento gratuitos para profissionais no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |