Legislação Local
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Portarias Publicada em: 25 de Junho de 2026 160/2025Torna sem efeito Função Gratificada à servidor efetivo e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Junho de 2026 159/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Junho de 2026 429/2026Dispõe sobre a realização de processo de escolha suplementar indireta para membros do Conselho Tutelar do Município de Massapê do Piauí nos dois últimos anos do mandato, altera a Lei Municipal nº 288/2019 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Junho de 2026 428/2026Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 18 de Junho de 2026 158/2026Homologa o Relatório Final da Comissão Municipal de Avaliação e Progressão Funcional do Magistério, concede Progressão Funcional Vertical e Progressão Salarial aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 17 de Junho de 2026 157/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Junho de 2026 025/2026Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Massapê do Piauí, em razão das tradicionais festividades juninas em homenagem a São João Batista, Padroeiro do Município, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2026 155/2026Dispõe sobre a concessão de progressão funcional aos servidores José Macedo Carvalho e Ricardo de Assis Martins, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800638- 16.2021.8.18.0057. |
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Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2026 149/2026Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor Daniel Augusto Xavier, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800554- 39.2026.8.18.0057. |
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Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2026 154/2026Concede licença-prêmio por assiduidade a servidora efetiva Lucia Maria de Sousa, e dá outras providências. |