Legislação Local
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Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2026 154/2026Concede licença-prêmio por assiduidade a servidora efetiva Lucia Maria de Sousa, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Junho de 2026 024/2026Regulamenta os procedimentos para concessão da Progressão Salarial (Mudança de Nível) e da Progressão Funcional por Titulação (Mudança de Classe) dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Massapê do Piauí, nos termos da Lei Municipal nº 202/2013, e dá outras providências. |
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Planejamento Estratégico Publicada em: 08 de Junho de 2026 Planejamento Estratégico MunicipalPlano Estratégico Institucional da Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí (2026–2029) |
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Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2026 153/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 151/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2026 029/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2026 023/2026Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2026 022/2026Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2026 021/2026Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2026 020/2026Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 002/2026, e dá outras providências. |