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Lei publicada em 28 de Junho de 2024 91/2024Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2024 92/2024Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2024 93/2024Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2024 94/2024Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade ao servidor efetivo Erivon Rodrigues da Silva e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2024 95/2024Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2024 96/2024Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2024 97/2024Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2024 98/2024Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2024 99/2024Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Março de 2026 SEMED 001/2026Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos Docentes, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |