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Lei publicada em 05 de Agosto de 2025 232/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2025 233/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Massapê do Piauí, é dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2025 234/2025Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Marcos de Carvalho Veloso, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2025 235/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2025 236/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2025 237/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2025 239/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2025 240/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2025 241/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 24/2025Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências. |