Legislação Local
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Testes Seletivos Publicada em: 31 de Agosto de 2026 Convocação nº 002/2026 – Teste Seletivo Edital nº 002/2026Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no Teste Seletivo Simplificado Edital nº 002/2026 para contratação temporária de profissionais da educação, estabelecendo prazo, local e documentação necessária para admissão junto à Secretaria Municipal de Educação de Massapê do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 28 de Agosto de 2026 203/2026Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora VERONILDA TELES DIAS, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800839- 32.2026.8.18.0057. |
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Portarias Publicada em: 24 de Agosto de 2026 202/2026Dispõe sobre ALTERAÇÃO do regime de trabalho de 20h para 40h temporariamente de servidora pública efetiva do magistério, e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 20 de Agosto de 2026 CME Nº 002/2026Aprova o Currículo da Rede Municipal de Educação de Massapê do Piauí e o Currículo Municipal da Educação Infantil, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Agosto de 2026 034/2026Declara situação de emergência no município de Massapê do Piauí, em razão da seca decorrente da distribuição irregular das chuvas, agravada por estiagem prolongada – COBRADE 1.4.1.2.0, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 18 de Agosto de 2026 201/2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Agosto de 2026 196/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 195/2026Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de falecimento de genitor a servidor público municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 194/2026Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de falecimento de genitor a servidor público municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026 200/2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |