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Lei publicada em 25 de Março de 2025 092/2025Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2025 093/2025Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2025 094/2025Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2026 094/2026Dispõe sobre a instituição do Gabinete de Crise para acompanhamento e adoção de medidas emergenciais em decorrência das cheias dos Rios Boa Esperança e Boa Vista no Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2025 095/2025Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2026 095/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2025 096/2025Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal efetivo para ocupar função Subcoordenadoria de combate as Endemias, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2026 096/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2025 097/2025Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal efetivo para ocupar função de Chefe de Setor de Programas Sociais, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2026 097/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Massapê do Piauí, é dá outras providências. |