COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 20 de Abril de 2023 014/2023Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA. |
|
Lei publicada em 19 de Abril de 2023 013/2023Decreta luto oficial em todo o território municipal, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 03 de Abril de 2023 010/2023Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 22 de Março de 2023 009/2023Convoca Plenária Municipal de Saúde e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2023 007/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 006/2023Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2023 005/2023Fixa o percentual máximo de consignação em folha para empréstimos de servidores públicos do Município de Massapê do Piauí em 45%, com reserva de 5% para operações via cartão de crédito, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 003/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 001/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |