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Lei publicada em 06 de Março de 2025 081/2025Dispõe sobre convocação de Conselheira Tutelar de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Março de 2026 081/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 08/2023Dispõe acerca da concessão de licença-prêmio por assiduidade à servidora efetiva Fábia Celina Freitas Crisanto e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 08/2024Dispõe sobre lotação de servidor público municipal, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Março de 2025 082/2025Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Março de 2025 083/2025Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Março de 2025 084/2025Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Março de 2025 085/2025Dispõe sobre a aprovação da renovação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Massapê do Piauí para o Biênio de 2025-2026. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2025 086/2025Dispõe sobre a nomeação da Câmara Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e sobre a nomeação da Assembleia Colegiada do Comitê Intersetorial de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 19 de Março de 2025 087/2025Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão e dá outras providências. |