Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Dezembro de 2013 200/2013Dá nome a logradouro público na Cidade de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Dezembro de 2013 202/2013Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Massapê, revoga as Leis Municipais nº 017/1998 e 163/2011, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Novembro de 2013 201/2013Dispõe sobre a ratificação de Protocolo de Intenções firmado entre Municípios do Estado do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Novembro de 2013 199/2013Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Outubro de 2013 198/2013Dá nome a logradouro púbico na Cidade de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Outubro de 2013 197/2013Dá nome a logradouro púbico na Cidade de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Outubro de 2013 196/2013Dá nome a logradouro púbico na Cidade de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Outubro de 2013 195/2013Dá nome a logradouro púbico na Cidade de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Outubro de 2013 194/2013Dá nome a logradouro púbico na Localidade Peixe - Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Setembro de 2013 193/2013Institui, no Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como das Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências. |