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Decretos
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2025 048/2025Decreta Luto Oficial no Município de Massapê do Piauí pelo falecimento do Senhor Teodomiro Luiz de Carvalho. |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2023 049/2023Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Setembro de 2023 050/2023Homologa resultado final da seleção pública para a composição de banco de gestores escolares para o provimento do Cargo em Comissão de diretor escolar das escolas municipais de Massapê do Piauí, edital n° 002/2023 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2025 050/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos festejos religiosos de Nossa Senhora das Mercês, do Município de Jaicós, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Setembro de 2023 051/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 051/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 052/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2025 053/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em alusão ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2023 054/2023Convoca a população e comunidade educacional para V Conferência de Educação do Município de Massapê do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Outubro de 2025 054/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de lonas em caminhões que transportem areia oriunda da zona rural e que transitem pela zona urbana do Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |