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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 298/2025Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 299/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 300/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 301/2025Dispõe sobre a lotação do servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Obras do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 30/2024Dispõe sobre nomeação de servidora público municipal, e da outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Dezembro de 2025 302/2025Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2025 304/2025Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2025 305/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2025 306/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 31/2024Redução da carga horária, pela metade, por tempo indeterminado, em razão de necessidade de tratamento médico sensorial de dependente de servidora. |