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Lei publicada em 18 de Novembro de 2025 288/2025Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Novembro de 2025 290/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Novembro de 2025 291/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 29/2024Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Novembro de 2025 292/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Novembro de 2025 293/2025Designa a Comissão Responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal – SIM nos termos da Lei Municipal nº 414/2025, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 294/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 295/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 296/2025Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 297/2025Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências. |