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Lei publicada em 03 de Outubro de 2025 269/2025Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade à servidora pública Francisca de Paiva Carvalho e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Outubro de 2025 270/2025Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Outubro de 2025 271/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 27/2024Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Outubro de 2025 272/2025Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Outubro de 2025 273/2025Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Titular do Município de Massapê do Piauí, em razão de vacância de cargo, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2025 274/2025Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial encarregada da organização e realização da Eleição Suplementar para Conselheiro Tutelar do Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2025 275/2025Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2025 276/2025Dispõe sobre a exoneração da Engenheira Civil nomeada pela Portaria nº 193/2025 – GAB e torna sem efeito a referida nomeação, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2025 277/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |