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Lei publicada em 02 de Setembro de 2025 247/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2025 248/2025Dispõe sobre concessão de licença ao servidor Osvaldo de Sousa Veloso, pelo período de 08 (oito) dias, em razão do falecimento de seu irmão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2025 249/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2025 250/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2025 251/2025Dispõe sobre a reintegração e lotação de servidora pública efetiva e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 25/2024Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2025 254/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2025 255/2025Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Semana do Bebê no Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Setembro de 2025 256/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Setembro de 2025 257/2025Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal e dá outras providências. |