COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Portarias
|
Lei publicada em 28 de Julho de 2025 228/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 31 de Julho de 2025 229/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 29 de Julho de 2025 230/2025Dispõe sobre a reintegração ao serviço público a pedido do servidor público municipal Aldemi Coutinho Veloso e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 31 de Julho de 2025 231/2025Dispõe sobre a concessão de licença para o exercício de mandato classista ao servidor Ismael Martinho de Assis, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 23/2024Redução da carga horária, pela metade, por tempo indeterminado, em razão de necessidade de tratamento médico sensorial de dependente de servidora. |
|
Lei publicada em 05 de Agosto de 2025 232/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 06 de Agosto de 2025 233/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Massapê do Piauí, é dá outras providências. |
|
Lei publicada em 06 de Agosto de 2025 234/2025Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Marcos de Carvalho Veloso, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 06 de Agosto de 2025 235/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Agosto de 2025 236/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências |