COVID-19
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Lei publicada em 25 de Junho de 2025 201/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024 20/2024Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer função gratificada de Diretora da Escola Adriano Antônio Rodrigues, para o biênio 2024/2025. |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2025 202/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2025 203/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2025 204/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2025 205/2025Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares à servidora Ide da Costa Xavier Rodrigues e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 206/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2025 207/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2025 208/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2025 209/2025Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora pública municipal e dá outras providências. |