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Lei publicada em 03 de Junho de 2024 72/2024Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade ao servidor efetivo Luis Carlos Rodrigues da Silva e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2024 73/2024Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2024 74/2024Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2024 75/2024Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2024 76/2024Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2024 77/2024Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2024 78/2024Nomeia membros para a Associação de Brigadistas. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2024 79/2024Dispõe sobre a nomeação de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Massapê do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2024 80/2024Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e da outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2024 81/2024Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |