SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Maio de 2024

62/2024

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade ao servidor efetivo Antônio Alves Ferreira Filho e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Maio de 2024

63/2024

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade à servidora efetiva Gerlanda Genésia dos Santos e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Maio de 2024

64/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e da outras providências.

Lei publicada em 14 de Maio de 2024

65/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público Municipal, e da outras providências.

Lei publicada em 17 de Maio de 2024

66/2024

Dispõe sobre lotação de servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei publicada em 20 de Maio de 2024

67/2024

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade à servidora efetiva Maria das Mercês Carvalho Silveira e dá outras providências.

Lei publicada em 20 de Maio de 2024

68/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e da outras providências.

Lei publicada em 20 de Maio de 2024

69/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e da outras providências.

Lei publicada em 03 de Junho de 2024

70/2024

Dispõe sobre nomeação de servidor público Municipal, e da outras providências.

Lei publicada em 03 de Junho de 2024

71/2024

Dispõe sobre nomeação de servidor público Municipal, e da outras providências.