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Lei publicada em 09 de Outubro de 2025 273/2025Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Titular do Município de Massapê do Piauí, em razão de vacância de cargo, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2025 274/2025Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial encarregada da organização e realização da Eleição Suplementar para Conselheiro Tutelar do Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2025 275/2025Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2025 276/2025Dispõe sobre a exoneração da Engenheira Civil nomeada pela Portaria nº 193/2025 – GAB e torna sem efeito a referida nomeação, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2025 277/2025Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2025 278/2025Dispõe sobre nomeação de Engenheira Civil para exercer a função de Fiscal de Obras e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2025 279/2025Concede Função Gratificada à servidora efetiva e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2025 280/2025Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB de Massapê do Piauí – PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 28/2024Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Novembro de 2025 282/2025Dispõe sobre a cessão de licença-prêmio por assiduidade ao servidor José Antônio Veloso e dá outras providências. |