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Resoluções
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Lei publicada em 02 de Julho de 2026 CMAS Nº 005/2026Dispõe sobre a aprovação da Programação n° 220605020260001 e do Plano de Aplicação dos Recursos referente a Emenda no valor de R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais) para ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS. |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2026 CMAS Nº 004/2026Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Financeiro referente aos recursos repassados pelo Estado em 2025 na modalidade Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Massapê do Piauí. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2026 CMAS Nº 002/2026Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2026/2029 do município de Massapê do Piauí. |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2025 CMAS Nº 003/2025Dispõe sobre a aprovação da Programação nº 220605020250001 para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – RP2, GND 3 – Custeio, no valor de R$ 200.000,00. |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2025 CMDCA Nº 004/2025Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Especial encarregada da organização e realização da Eleição Suplementar para Conselheiro Tutelar do Município de Massapê do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2025 CMDCA Nº 003/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2025 CMDCA Nº 002/2025Dispõe sobre a eleição da presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Massapê do Piauí. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2025 CMDCA Nº 001/2025Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Massapê do Piaui. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2025 CMAS Nº 002/2025Dispõe sobre a eleição da presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Massapê do Piauí. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2025 CMAS Nº 001/2025Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Massapê do Piauí. |