485 agricultores familiares do município de Massapê do Piauí estão inscritos no Garantia-Safra 2020/2021, um programa que garante ao agricultor o recebimento de um auxílio pecuniário, pelo período de cinco meses, em caso perca da produção agrícola por seca ou enchente.
Para garantir que o agricultor tenha acesso ao benefício, a Prefeitura Municipal teve que realizar a adesão, e terá, também, que pagar a contrapartida ao Fundo Garantia-Safra – FGS. Por cada agricultor inscrito, o município vai pagar o valor de R$ 51, o que totaliza em R$ 24.735.
Duas parcelas pagas
Massapê do Piauí já iniciou o pagamento da contrapartida do município. Na última sexta-feira (21), foram pagas duas parcelas, cada uma no valor de R$ 4.122,50, totalizando em R$ 8.245.
Anualmente, de acordo com o calendário agrícola (ano-safra), os Agricultores, Municípios, Estados, e consequentemente, a União contribuem com o Fundo, independente do saldo que esteja disponível, com valores necessários para pagamento dos benefícios aos agricultores naquela safra específica, levando em consideração a perda de safra de até 60% do total de cotas dispostas para adesão.
Imagem: Divulgação
Quem contribui
O Garantia Safra é um programa do Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Anualmente, todos aqueles que realizarem a adesão ao programa – os agricultores, Municípios, Estados – e, consequentemente, a União, contribuem com o Fundo do Garantia Safra.
A contribuição do agricultor familiar tem sido de R$ 17, ou seja, 2% de R$ 850,00 – valor do benefício Garantia-Safra nos casos de perda comprovada. O pagamento dessa contribuição, através do boleto emitido pelas prefeituras. O pagamento valida a adesão do agricultor no Garantia-Safra.
A Prefeitura Municipal contribui com 6% do valor definido para o pagamento do benefício, ou seja, R$ 51,00 por agricultor aderido. O Governo do Estado contribui com 12%, o que corresponde a R$ 102. Já a União para de contrapartida o equivalente a 40% do valor do benefício pago ao agricultor, ou seja, R$ 340.
Compromisso com o agricultor
O prefeito de Massapê do Piauí, Rivaldo Carvalho, afirmou que aderir e pagar a contrapartida é um compromisso seu com o homem do campo. “Fazer a adesão e efetuar o pagamento da contrapartida ao Fundo do Garantia Safra é um compromisso que eu tenho com os agricultores de Massapê do Piauí. E tudo aquilo que for de responsabilidade da Prefeitura, nós vamos fazer”, pontuou.
O gestor destacou a importância do homem do campo. “Trabalhei na roça, sou filho de um agricultor, por isso sei da importância do agricultor, do quanto ele trabalha para ter uma produção, mas nem sempre a chuva é o suficiente. E se não chover, não tem safra, e sem a safra, acaba faltando na mesa do agricultor. E é nessa hora que o Garantia Safra vem para ajudar os agricultores familiares”, disse.