Com o intuito de combater a disseminação do Coronavírus (Covid-19) no município, a Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí, prorrogou as medidas preventivas que foram adotadas para garantir a saúde e segurança da população massapeense.
As medidas, determinadas pelo prefeito Francisco Epifânio de Carvalho Reis, mais conhecido por Chico Carvalho, em conformidade com os órgãos de saúde, estão sendo realizadas pelo município visando ajudar na prevenção e no enfrentamento ao covid-19.
O novo decreto de nº 11/2020, considera, dentre outros pontos, o agravamento da crise de saúde pública no Brasil, com reflexos diretos nos Estados e Municípios, em decorrência da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo novo coronavírus (COVID-19), necessitando a intensificação, a cada dia, das ações emergenciais do município de Massapê do Piauí.
De acordo com o documento, ficam prorrogadas, por prazo indeterminado, todas as deliberações, disciplinamentos, recomendações, suspensões e proibições constantes no “Decreto Municipal n° 009/2020, de “23 de março de 2020”, que declarou “estado de calamidade pública em todo território do Município de Massapê do Piauí para fins de enfrentamento à pandemia causada pelo covid-19.
O decreto entrou em vigor a partir de 03 de abril de 2020, e vigerá por tempo indeterminado, podendo ser revogado por conta do estágio de evolução do coronavírus, obedecidas as orientações das autoridades mundiais, nacionais e estaduais na área específica de saúde pública.