A gestão do município de Massapê do Piauí iniciou o trabalho pela conquista do ICMS Ecológico. Esta semana, no Telecentro Municipal, foi realizado um curso de capacitação para os gestores municipais, gestores escolares e representantes de entidades da sociedade civil sobre tributação ambiental.
O foco da formação, ministrada pelo advogado tributarista Allex Castro, foi o ICMS Ecológico, imposto que beneficia municípios que se destacarem na proteção e preservação do meio ambiente. O formador explanou sobre os nove itens estabelecidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), através de edital, para que os municípios se habilitar e postular o Selo Ambiental.
Gestão de resíduos, proteção de mananciais, redução do desmatamento, identificação e minimização de fontes de poluição, disposições legais sobre Unidades de Conservação da Natureza e política municipal de meio ambiente, são alguns dos itens que deverão ser atingidos pelo município para a conquista do Selo.
Os municípios podem receber o Selo Ambiental em três categorias: A, B ou C. A classificação ocorrerá de acordo com o número de itens atendidos. Os municípios que atenderem seis requisitos do total de nove merecem classificação na categoria A. Aqueles que atenderem quatro, são classificados na categoria B, e, por fim, os que cumprirem três dos nove requisitos compõem o grupo C.
Allex Castro também coletou uma série de informações sobre a realidade atual do município sobre a temática. “Nessa primeira formação foi aberto o diálogo com os gestores e segmentos da sociedade civil com o objetivo de compreender um pouco da realidade do município diante do cenário ambiental, e partir disso, faremos um diagnóstico.”, disse.
O próximo passo, segundo o formador, é fazer um planejamento a partir desse diagnóstico e delinear estratégias, buscando priorizar o mínimo de esforço e o máximo de eficiência. “Nós vamos mobilizar não só os gestores do município, mas a população como um todo, bem como as escolas, assentamentos, filiados sindicais, produtores agrícolas, para que a gente possa trabalhar a educação ambiental, com a implementação de novas práticas sustentáveis.”, disse o advogado.
Dentre outros, estiveram presentes os secretários municipais – Lucileide Carvalho (de Gestão), José Erenildo (chefe de Gabinete), Reinaldo Carvalho (de Fazenda), Robervan Silva (de Controladoria), Leonel Lopes (de Educação), Roberto Carvalho (de Esportes), Nivaldo Rodrigues (de Obras), Remédios Morais (de Assistência Social), Maria Lúcia (de Cultura), Francivaldo Reis (de Agricultura), a enfermeira Claudete Batista, representando a Secretaria de Saúde, Patrícia Teles, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, além de diretores escolares das redes pública municipal e estadual.
