Diante do aumento no número de casos de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus no Brasil, inclusive, no Piauí, que já registra 2.637 casos positivos, como também, nos municípios da região, a Prefeitura de Massapê do Piauí editou e publicou um novo Decreto Municipal nesta quarta-feira (20), que disciplina novas medidas temporárias para o enfrentamento da emergência em saúde pública.
As novas medidas impostas pelo Decreto 23/2020 entram em vigor a partir das 24 horas desta quarta-feira, dia 20, e seguem até o dia 20 de junho de 2020.
O Decreto considera, dentre outros pontos, que a Organização Mundial de Saúde declarou que a Covid-19 é uma pandemia, e a Portaria do Ministério da Saúde, que declarou emergência em saúde pública de importância nacional.
Ainda conforme o Decreto, no Brasil, a pandemia está na terceira fase, de transmissão comunitária, classificada pelo número exponencial do número de casos, perdeu a capacidade de identificação da fonte ou pessoa transmissora; e o agravamento da crise de saúde pública no Brasil, com reflexo de reflexos diretos nos estados e municípios, requer a intensificação, a cada dia, das ações preventivas emergenciais no município de Massapê do Piauí, que ainda não registrou nenhum caso positivo para o Covid-19.
Conforme o Decreto, várias pessoas oriundas de outros municípios com casos confirmados tem adentrado a Massapê do Piauí para fins de venda de mercadorias e até de realização de pesquisas eleitorais, abordando os municípios em suas casas, práticas que oferecem riscos à saúde da população. O documento cita, ainda, as constantes aglomerações em um reservatório de água denominado de Lagoa do Peixe, situado no povoado Peixe, zona rural deste município, o que também está proibido em durante o período da pandemia.
Proibições
Diante da necessidade de potencializar as ações de prevenção e controle, o novo Decreto Municipal proíbe o acesso à Lagoa do Peixe para fins de recreação e pescaria. Proíbe, também, a realização de pesquisa de opinião pública na modalidade presencial, autorizando, somente, se for relacionada ao novo coronavírus. A realização de vendas ou recebimentos de créditos na modalidade porta a porta, por pessoas físicas ou representantes de empresas, também está proibida.
Sem casos
O município ainda não registrou nenhum caso positivo para a Covid-19. Conforme o último Boletim Epidemiológico divulgado, já foram notificados cinco casos e todos foram descartados. E o objetivo das novas medidas restritivas é evitar o contato presencial de pessoas de outros municípios com a população de Massapê do Piauí e a aglomeração de pessoas, como formas de prevenção ao contágio e a disseminação da Covid-19.
