A Prefeitura de Massapê do Piauí publicou um novo Decreto Municipal, de nº 39/2020, prorrogando a vigência dos decretos anteriores relacionados as medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no município.
O decreto considera a Nota Técnica do Comitê de Operações Emergenciais, sob a Coordenação da Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI, expedida em 22 de junho de 2020, orientando pela permanência das medidas sanitárias para o enfrentamento da COVID-19.
Conforme o documento, ficam prorrogadas até o dia 06 de julho de 2020, as medidas determinadas pelos decretos anteriores. As aulas da Rede Pública Municipal de Ensino e rede privada, permanecem suspensas até 31 de julho de 2020.
O decreto nº 17/2020, que determina o uso obrigatório de máscara de proteção facial, fica prorrogada por tempo indeterminado.