Avaliar a política da Assistência Social e definir diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social com base no diagnóstico local e reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado. Esses foram alguns dos objetivos da X Conferência Municipal de Assistência Social do município de Massapê do Piauí, realizada na última quarta-feira, 18, no auditório da Câmara Municipal.
O evento foi realizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e organizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, com a participação de representantes das organizações governamentais, não governamentais e da sociedade civil.
Uma cerimônia marcou a abertura da Conferência. Na oportunidade, a secretária de Assistência Social, Remédios Morais, definiu a Conferência como um espaço de mobilização para o fortalecimento do SUAS, que segundo ela, vive um momento de decadência em razão dos cortes nos recursos por parte do Governo Federal, que tem comprometido a oferta de serviços, programas e projetos as famílias e pessoas no enfrentamento de dificuldades, por situações relacionadas à pobreza ou em situação de risco.
O prefeito Francisco Epifânio Carvalho Reis, o Chico Carvalho, destacou a importância da Conferência como um espaço de debate e participação popular na formulação das propostas para a Conferência estadual e nacional.
“É aqui que se discute e debate as políticas públicas que são necessárias para melhorar a vida do cidadão massapeense, da nossa população, tanto na área da assistência, como em toda a rede, que também envolve a educação e a saúde. Então, que façamos o melhor proveito.”, disse.
Após a cerimônia, foi realizadas duas palestras à cerca da temática central – “Assistência Social: direito do povo com financiamento público e participação social” – e os três eixos – “Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado”; “Financiamento do suas contas”; e, “Democracia e controle social no SUAS”. As palestras foram ministradas pelos conferencistas Conceição Carvalho e Sidnei Eduardo, ambos assistentes sociais com atuação no município e conhecedores da realidade local.
Após a explanação, que serviu de subsídio para os participantes, foram realizados os grupos de trabalho para debater os três eixos e elaborar as propostas de melhorias para o setor no âmbito municipal, estadual e nacional.
As proposições de cada grupo foram apresentadas para a plenária, foram votadas e aprovadas. Os participantes defenderam a organização de movimentos sociais, mobilizando a população em defesa de seus direitos, realizando passeatas e utilizado as redes sociais para a divulgação de material explicativo sobre a importância da assistência social para a comunidade; a garantia os programas já existentes como direito e financiamento público; garantia do acesso aos programas sociais e benefícios e serviços da Assistência Social para pessoas que estão dentro dos critérios; a expansão das ações dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo com o financiamento público; e a permanência do funcionamento público do SUAS sem cortes; dentre outros.
Durante o evento aconteceu uma apresentação cultural com o músico Renato Sanfoneiro, que teve seu talento relevado através do projeto “Descobrindo Talentos”, que é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência da Assistência Social, dentro do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Ao final, foram eleitos os delegados, pessoas que irão representar o município de Massapê do Piauí na 12ª Conferência Estadual de Assistência Social – Vilma Veloso de Carvalho (titular) e Danilo de Araújo Beserra (suplente) representando a organização governamental; e Rosana de Carvalho Costa (titular) e Érica Costa (suplente) representando as organizações não governamentais.
Dentre os presentes na Conferência, autoridades como o vereador presidente da Câmara Municipal, Rafael Veloso, o secretário de Fazenda, Reinaldo Carvalho, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Conceição Carvalho; a supervisora da Rede Pública Municipal de Ensino, Josefa Carvalho, a coordenadora do CRAS, Paula Fernanda, a coordenadora da Rede de Atenção Básica, Claudete Batista, dentre outros.