A Prefeitura de Massapê do Piauí, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quarta-feira (5), no auditório da Câmara Municipal, uma audiência pública para apresentar e discutir a proposta do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, que foi previamente elaborado em uma ação conjunta das Secretarias de Assistência, Esportes e Lazer, Educação e de Saúde.
O objetivo do Plano é direcionar as ações articuladas para um período de 10 anos no que diz respeito ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa.
Na cerimônia de abertura, a secretária de Assistência Social, Remédios Morais, agradeceu a todos pela presença e falou sobre o Plano, que segundo ela, é direcionado ao atendimento de adolescentes em conflito com as leis. “O nosso município é pequeno e ainda não temos essa demanda, mas precisamos estar organizados em suas estruturas, por isso a necessidade da elaboração do Plano e consonância com o o Estatuto da Criança e do Adolescente e com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.”, disse.
Para elaboração do documento, foi formada uma Comissão Intersetorial com representantes dos órgãos que desenvolvem políticas públicas direcionadas ao público alvo do Plano.
Membros da Comissão Intersetorial de elaboração do Plano
Na audiência, representantes de cada uma das quatro Secretarias Municipais envolvidas apresentaram os objetivos, metas e prazos para execução das ações propostas no Plano.
No Social, por exemplo, uma das seis metas propostas, uma visa acompanhar os adolescentes egressos e suas famílias por meio do PAIF, o serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, pelo período mínimo de seis meses.
No Esporte e Lazer, uma das ações propostas foi a realização de campeonatos municipais de futebol de campo, salão e de areia nas modalidades masculino, feminino e infantil.
Na Educação, uma das metas é estimular a escolarização dos adolescentes, garantindo o acesso à educação e realizando o acompanhamento da trajetória escolar dos egressos do sistema socioeducativo, inclusive, com a participação da família.
Na Saúde, dentre as ações estão o atendimento e monitoramento da estratégia de saúde da família junto ao núcleo de atenção à saúde da família, inclusive, com acompanhamento psicológico especializado.
A audiência foi interativa, com a participação da comunidade, inclusive, de adolescentes e jovens das escolas das redes pública municipal e estadual e dos órgãos de proteção, como Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Após as apresentações, poucas alterações foram sugeridas pela comunidade presente na audiência.
A audiência contou com a participação da comunidade. Dentre outros, autoridades como os secretários municipais Leonel Lopes (de Educação), Roberto Carvalho (de Esportes), Robervan Silva (da Controladoria), Lucileide Carvalho (de Gestão), José Erenildo (chefe de Gabinete), Nivaldo Rodrigues (de Obras), a vereadora Mariane Farias, a presidente do CMDCA, Joice Canuto, o coordenador do Conselho Tutelar, Ramon Lacerda, o presidente do CMAS, Evilásio Moura, dentre outros.
_Veja imagens
