“Proteção integral, diversidade e enfrentamento às violências”. Esse foi o tema central da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nesta terça-feira (11) e quarta-feira (12) em Massapê do Piauí. Considerada um espaço democrático de discussão, a Conferência teve por objetivo analisar as políticas públicas atuais e propor implementos com vistas ao fortalecimento e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, o evento aconteceu no auditório da Câmara Municipal e reuniu diversos segmentos da sociedade civil, inclusive, crianças, adolescentes e jovens, como também, representantes de entidades governamentais e não governamentais.
A abertura aconteceu na terça à noite, feita pela presidente do CMDCA, Joyce Lima Canuto, que convocou os presentes a participarem ativamente e contribuírem com a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. “Aqui estamos pensando no futuro de Massapê”, disse.
Joyce Canuto, presidente do CMDCA
Na ocasião, o prefeito Francisco Epifânio Carvalho Reis, o Chico Carvalho, definiu a Conferência como um momento importante para o município, por estar se discutindo os direitos de crianças e adolescentes, o futuro de Massapê. “É de suma importância que possamos ver com bons olhos todas as ações que envolvem as crianças e adolescentes, nas áreas socioeducativas, saúde, educação, no social, onde houver políticas de proteção das crianças e adolescentes.”, disse.
Prefeito Chico Carvalho
O gestor salientou que o município já realiza um trabalho com foco nesse público, como a busca pela educação na idade certa. “Estamos empenhados para que as nossas crianças e adolescentes aprendam a ler e escrever na idade certa. Temos, também, esse trabalho que a Assistência Social e o CRAS vem realizando através dos grupos do Serviço de Convivência, que tem ajudado muito a desenvolver as crianças e adolescentes e revelado talentos”, disse, reafirmando o compromisso da gestão. “Estamos à disposição para ajudar, contribuir com o que for preciso para que os direitos das crianças e adolescentes sejam garantidos.”, pontuou.
Remédios Morais, secretária de Assistência Social
A secretária do Social, Remédios Morais, salientou que os direitos da população infanto juvenil já estão previstos no Estatuto das Crianças e Adolescentes e que a Conferência é um momento para a sociedade civil planejar as estratégias e ações de atendimento às crianças e adolescentes. “Vamos elaborar ações que realmente possam ser executadas, dentro da realidade local”, disse.
No primeiro dia, a assistente social Conceição Carvalho ministrou a palestra magna, explanando sobre a temática central da Conferência. A programação da abertura encerrou com um momento cultural com a participação do sanfoneiro mirim Renato Carvalho, fruto do projeto “Descobrindo Talentos”, desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social.
No segundo dia, os conferencistas, o psicólogo Evilásio Moura e a assistente social Conceição Carvalho, explanaram os cinco eixos temáticos da Conferência à cerca da garantia dos direitos, prevenção e enfrentamento à violência, orçamento e financiamento das políticas públicas, participação social e espaços de gestão e controle das políticas públicas.
Após a explanação, os participantes foram divididos em grupos de trabalho para análise e proposição de ações. As propostas foram apresentadas, discutidas e aprovadas pela plenária. O fortalecimento dos Conselhos Municipais; a realização de festivais artístico e culturais para amostra de talentos; a promoção de palestras de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente; o desenvolvimento de ações de controle do uso do celular no ambiente escolar e de incentivo ao uso das tecnologias de informação na busca de conteúdos acadêmicos e de utilidade pública; e a oferta de assistência psicossocial dentro das políticas que atendem crianças e adolescentes, foram algumas das propostas aprovadas.
Delegados eleitos titulares e suplentes
Ao final, foram escolhidos os delegados – titulares e suplentes – para representarem o município de Massapê do Piauí na etapa estadual da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os titulares foram Ramon Lacerda (Conselho Tutelar), Débora Costa (Conselho de Saúde), Maura Reis (CMDCA), Ayrinanda Janielly (NUCA).
A Conferência Municipal encerrou com a certificação dos participantes e o momento cultural com o músico Marcos Rogério, que é instrutor do projeto Descobrindo Talentos.
Além de crianças, jovens e adolescentes, também participaram da Conferência autoridades como o prefeito Chico Carvalho, os secretários municipais Remédios Morais (de Assistência), Lucileide Carvalho (de Gestão), Maria Lúcia (de Cultura), Roberto Carvalho (de Esportes), Deliany Cavalcanti (de Saúde), a vereadora Mariane Farias, a articuladora do Selo Unicef, Joelma Araújo, dentre outros.
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