Com o objetivo de proporcionar conhecimento acerca das diretrizes gerais da política da criança e do adolescente, aprimorando o controle social e esclarecendo as atribuições de um conselheiro, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Massapê do Piauí, através da Secretaria de Assistência Social, realizou neste sábado (6) uma capacitação para os candidatos aptos a concorrerem ao cargo de Conselheiro Tutelar do município.
A capacitação aconteceu na Escola João Manoel da Costa, ministrada pela assistente social Mardila Taveira Coutinho, que repassou as informações visando contribuir para a compreensão do percurso da política de atendimento à criança e ao adolescente, com foco na proteção, promoção, defesa e controle da efetivação dos direitos da população infanto juvenil preconizado pela ECA.
“O Conselho Tutelar é o órgão da ponta, que atua na missão de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. O ECA para o Conselho Tutelar é como se fosse uma bíblia que rege todo o trabalho do conselheiro, tendo em vista que é o documento que dá todo aparato de proteção integral a esse público”, destacou Mardila.
A atividade, parte do cronograma do processo de escolha para os Conselheiros Tutelares, foi acompanhada pela secretária de Assistência Social, Remédios Morais, pela presidente do CMDCA, Maura Carvalho, presidente da Comissão Especial Eleitoral, Maria Lúcia Carvalho, e demais membros da Comissão.
Dos 27 inscritos, 25 compareceram à formação. A participação dos candidatos inscritos para o cargo de conselheiro na capacitação é item avaliativo e obrigatório e a ausência pode desclassificar o candidato, conforme previsto no edital.
A capacitação ofertada teve a finalidade de preparar os candidatos para o exame obrigatório, que acontece neste domingo, 07, na Escola Municipal João Manoel da Costa, das 8h às 12h. Para concorrer a eleição, o candidato deverá ter 60% de acerto no exame.