Em solenidade realizada na noite desta sexta-feira, 10 de janeiro, na Câmara Municipal de Massapê do Piauí, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) empossou a nova composição do Conselho Tutelar do município para o quadriênio 2020/2023.
O órgão responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, bem como garantir o cumprimento destes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é composto por cinco membros titulares e seus respectivos suplentes.
Os conselheiros foram escolhidos pela população por meio do processo de escolha unificado realizado pelo CMDCA, com o apoio da Prefeitura Municipal e Secretaria de Assistência Social, cuja última etapa foi a eleição realizada no dia 06 de outubro de 2019, quando mais de 3,6 mil pessoas foram às urnas no município.
Na solenidade, foram empossados e diplomados como titulares Catiana da Conceição Barros, Edilene Josefa de Barros, Osvaldo Teixeira de Carvalho, Expedito da Costa Veloso Filho e Gil Paulo da Silva. Os suplentes empossados durante o evento foram Josefa de Sousa Ramos, Géssica Dias da Costa e Mário César Reis Silva.
No juramento, os novos conselheiros prometeram, no exercício do mandato, atuar com responsabilidade e a autonomia que o cargo requer, afim de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes.
Em seguida, a presidente do CMDCA, Maura de Carvalho Reis, com base na lei federal 8.069/90 e pela lei municipal 42/2001, declarou empossados os novos conselheiros para um mandato de quatro anos.
Catiana da Conceição Barros, a Aninha, como é conhecida, eleita em primeiro lugar, fez um pronunciamento em tom de agradecimento, dirigindo-se a Deus, aos familiares, amigos e eleitores, e falou sobre como será a sua atuação. “O meu objetivo como conselheira tutelar é exercer o meu papel com determinação, com força de vontade, que a gente vai precisar muito.”, disse.
Os demais conselheiros empossados também se pronunciaram. Em suas falas, agradeceram pela votação recebida e reafirmaram o compromisso de trabalharem em defesa das crianças e adolescentes do município.
Autoridades também se pronunciaram na cerimônia. Remédios Morais, secretária municipal de Assistência Social, agradeceu aos conselheiros que encerraram o mandato pelo trabalho realizado e parabenizou aos recém empossados, desejando que realizem um bom trabalho. “O conselheiro tutelar tem um papel importante, uma vez que representa a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Portanto, façam valer a garantia desses direitos”, disse. A gestora enalteceu o trabalho realizado por todos no processo unificado, com ênfase para os membros do CMDCA e a Comissão Eleitoral.
O prefeito Francisco Epifânio Carvalho Reis, o Chico Carvalho, também parabenizou e desejou sorte aos conselheiros empossados e seus respetivos suplentes. “Quero aqui parabenizar, endossar a responsabilidade que vocês terão pela frente e conclamar por um Conselho unido, forte e atuante. A partir de hoje, vocês serão os guardiões dos direitos das nossas crianças e adolescentes, farão cumprir as leis que amparam esses direitos, garantindo uma vida melhor para essa população. Para isso, o Conselho tem uma autonomia, com garantias legais, com o apoio do Ministério Público, do Judiciário e da nossa gestão, que dará toda as condições necessárias para que esse trabalho eficiente aconteça.”, disse.
Outras autoridades também participaram da solenidade, como a primeira-dama Verônica Cavalcanti, os vereadores Rivaldo Carvalho, José Duruteu (Filô) e José Marilson, os secretários municipais Francivaldo Reis (de Gestão), Lucileide Carvalho (de Meio Ambiente), Robervan Silva (da Controladoria), Roberto Carvalho (de Esportes), Maria Lúcia (de Cultura), Reinaldo Carvalho (de Fazenda), além de familiares dos conselheiros e a população em geral.
