O que é?

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Acordo pelo qual uma pessoa (comodante) cede gratuitamente a outra (comodatário) o uso de um imóvel rural por um determinado período, com a obrigação de devolvê-lo ao final do contrato, sem transferir a propriedade.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

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Conforme demanda.

Requisitos

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Possuir terra situada dentro do território do município de Massapê do Piauí.

Formas de Atendimento

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Presencial.

Regularidade da Oferta

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De segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, localizada na Rua João Esmério, s/n, Centro, Massapê do Piauí.

Taxa / Tarifa

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Sem taxas.

Documentos

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O agricultor munido de documentos pessoais (CPF, R,G certidão de nascimento ou casamento civil), comprovante de residência. e documentos do imóvel (registro, escritura, CAR, ITR,).

Locais de prestação do serviço

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Sede da Sec. Municipal de Agricultura e Abastecimento, localizada na R. João Esmério, S/N, Centro, Massapê do Piauí.

Prioridade de Atendimento

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Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

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Em média 10 minutos, dependendo da demanda no dia.

agendamento

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Não é feito nenhum agendamento. O atendimento é realizado por ordem de chegada, obedecendo os casos de urgência, sendo sempre asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Entidade/Órgão Responsável

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