SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Carteira de Identidade - RG

O que é?

Serviço de emissão de Carteira de Identidade - RG

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

Do início do processo até a entrega do RG varia de 08 à 15 dias.

Formas de Atendimento

De forma presencial.

Regularidade da Oferta

De segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

Taxa / Tarifa

Para emissão de 2ª via R$ 23,70.

Documentos

É necessário: certidão de nascimento ou casamento original com selo de identificação, comprovante de residência e CPF. Pessoas com deficiência devem apresentar laudo médico.

Locais de prestação do serviço

Na sede da Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Entidade/Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Endereço: Av. Pedro Martins, 642, Centro, Massapê do Piaui - PI
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Horário de Atendimento: 08 horas às 14 horas

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