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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
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Nº 014/2025 Contratos JOSINALDO BRÁULIO DE CARVALHO SANTOS 30/01/2025 30/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS LTDA Jurídica 07.989.781/0001-38 R$ 54.000,00 R$ 4.500,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DIÁRIA DOS ATOS EM DIÁRIO OFICIAL, HABILITADO PELO TCE-PI (IN TCE/PI 03/2018), COM EDIÇÃO IMPRESSA AO MUNICÍPIO, REPRODUZIDO NA ÍNTEGRA NO SITE DA PROPONENTE.
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Nº 013/2025 Contratos JOSINALDO BRÁULIO DE CARVALHO SANTOS 20/01/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
RODRIGUES E LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ: 15.589.563/0001-34 Jurídica 15.589.563/0001-34 R$ 132.000,00 R$ 11.000,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA SEGUNDA INSTÂNCIA DO TJ-PI, DEMAIS INSTÂNCIAS SUPERIORES DA JUSTIÇA COMUM E TRIBUNAIS DE CONTAS (TCE-PI E TCU).
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Nº 012/2025 Contratos JOSINALDO BRÁULIO DE CARVALHO SANTOS/ FRANCISCA DE CARVALHO SANTOS 20/01/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA Jurídica 18.918.807/0001-73 R$ 96.000,00 R$ 8.000,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso IlI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Nº 011/2025 Contratos JOSINALDO BRÁULIO DE CARVALHO SANTOS 21/01/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA Jurídica 10.368.980/0001-33 R$ 57.000,00 R$ 4.750,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DOS SOFTWARES PARA SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E SISTEMA DE PESSOAL/FOLHA DE PAGAMENTO
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Nº 010/2025 Contratos JOSINALDO BRÁULIO DE CARVALHO SANTOS 20/01/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
GELFRAN SANTOS ALVES DE MOURA Jurídica 17.184.780/0001-70 R$ 60.770,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE (CARRO DE SOM) COM EQUIPAMENTO SONORO PARA CAMPANHAS E ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS, PARA A PREFEITURA DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS
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Nº 009/2025 Contratos JOSINALDO BRÁULIO DE CARVALHO SANTOS 20/01/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
D LUIS DANIEL LUIZ BATISTA COSTA DE SOUSA Jurídica 41.190.686/0001-08 R$ 60.000,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, COM PLATAFORMA E APLICATIVO PARA IOS E ANDROID, INSTALAÇÃO E SUPORTE PARA USO NOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS
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Nº 008/2025 Contratos JOSINALDO BRÁULIO DE CARVALHO SANTOS 20/01/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA Jurídica 41.190.686/0001-08 R$ 42.000,00 R$ 3.500,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO Á DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS
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Nº 007/2025 Contratos JOSINALDO BRÁULIO DE CARVALHO SANTOS 20/01/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
TV ARRETADA LTDA Jurídica 01.743.572/0001-23 R$ 24.000,00 R$ 2.000,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, BEM COMO DE RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAL ABERTO DE PROGRAMAÇÃO DE TV
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Nº 006/2025 Contratos JOSINALDO BRÁULIO DE CARVALHO SANTOS/ SIMONE NEUSA TELES COSTA 16/01/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ADR3 LTDA Jurídica 31.754.837/8000-12 R$ 45.600,00 R$ 3.800,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO EM SAÚDE
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
Nº 005/2025 Contratos JOSINALDO BRÁULIO DE CARVALHO SANTOS 07/01/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
FRANCISCO ARMÍNIO DE CARVALHO SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Jurídica 49.104.924/0001-27 R$ 72.000,00 R$ 6.000,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA COMUM DE 1º GRAU PARA O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI