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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Plano Plurianual - PPA
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 7

Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025

415/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Massapê do Piauí-Pi, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Dezembro de 2021

334/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2022 a 2025, do Município de Massapê Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Dezembro de 2017

258/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Novembro de 2016

242/2016
Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual — PPA do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, do quadriênio 2014 a 2017, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Novembro de 2015

228/2015
Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual – PPA do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, do quadriênio inicialmente previsto para 2014 a 2017, adequando-o ao período de 2016 a 2017, e dá outras providências.

Lei publicada em 16 de Dezembro de 2014

220/2014
Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual – PPA do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, referente ao período de 2014 a 2017, adequando-o para o período de 2015 a 2017, e dá outras providências.

Lei publicada em 20 de Dezembro de 2013

203/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA de Municipio de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, para o período de 2014 a 2027, e dá outras providências.