Legislação Local
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Portarias Publicada em: 18 de Novembro de 2026 236/2026Concede Função Gratificada a servidora efetiva e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2026 235/2026Nomeia o Chefe da Brigada Municipal de Combate a Incêndios Florestais, e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2026 233/2026Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial destinada ao levantamento, classificação e avaliação de bens móveis considerados inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Massapê do Piauí, visando à posterior alienação mediante leilão público, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Novembro de 2026 039/2026Dá nova redação ao Decreto nº 021, de 20 de maio de 2023, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Novembro de 2026 436/2026Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos do Processo Judicial n° 0000129-69.2017.4.01.4001, correspondentes à parcela do Município, excluída a parcela subvinculada aos profissionais do magistério, nos termos da Lei Complementar Federal n° 208/2024, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Novembro de 2026 435/2026Altera a Lei Municipal n° 419/2025, amplia a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Novembro de 2026 434/2026Institui o Programa Massapê Educa, em regime de voluntariado, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Massapê do Piauí, autoriza o ressarcimento de despesas aos monitores voluntários e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 28 de Outubro de 2026 CMS Nº 11/2026Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Saúde referente ao mês de setembro de 2026, no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Massapê do Piauí – PI. |
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Nota Técnica Publicada em: 27 de Outubro de 2026 SEMED – Nº 001/2026Fundamentação técnico-pedagógica, climática e jurídico-administrativa para a reorganização excepcional do horário de funcionamento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, em decorrência das elevadas temperaturas e dos riscos à saúde da comunidade escolar. |
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Portarias Publicada em: 27 de Outubro de 2026 225/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
