Regulamento da Lei de acesso à informação - DECRETO Nº 021/2026
GESTÃO FISCAL
Edital de convocação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, para a escolha e indicação de seus representantes para o mandato de 2027 a 2030. - 18/11/2026
Edital de Inscrição Do XXIV Campeonato Municipal de Futebol de Massapê do Piauí – Edição 2026 - 22/10/2026
PLANO MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PMMC) - 28/09/2026
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ — 2026-2028 - 28/09/2026
Edital de Inscrição do XVI Festival Desportivo de Férias - 26/06/2026
Edital nº 001/2026 – Chamamento Público para Seleção de Barraqueiros – XVII São João de Massapê do Piauí - 10/06/2026
Declaração de Inexistência de Lista de Estagiários – Maio de 2026 - 01/06/2026
Declaração de Inexistência de Lista de Espera em Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino – Exercício 2026 (Maio) - 01/06/2026
Declaração de Inexistência de Lista de Estagiários – Abril de 2026 - 04/05/2026
Declaração de Inexistência de Lista de Espera em Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino – Exercício 2026 (Janeiro, Fevereiro, Março e Abril) - 04/05/2026
Declaração de Inexistência de Lista de Estagiários – Março de 2026 - 01/04/2026
Declaração de Inexistência de Lista de Estagiários – Fevereiro de 2026 - 02/03/2026
Declaração de Inexistência de Lista de Estagiários – Janeiro de 2026 - 02/02/2026
Declaração de Inexistência de Abertura de Concurso Público – Janeiro de 2026 - 02/02/2026
Declaração de Inexistência de Processos Seletivos – Janeiro de 2026 - 02/02/2026