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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Documentos digitalizados
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Declaração de Inexistência de Abertura de Concurso Público – Janeiro de 2026

Declaração de Inexistência de Processos Seletivos – Janeiro de 2026

Comunicado SEFIN nº 001/2026 – Pagamento do 1/3 Constitucional de Férias

Declaração de Inexistência de Lista de Estagiários 2025

Termo de Compromisso para Viabilização de Produção Habitacional Rural com Recursos do Orçamento Geral da União – Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural)

RESOLUÇÃO CMAS N° 001/2026

EDITAL Nº 006/2025 – LOTAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

Declara-se que não foi realizada contratação de estagiários no período de outubro de 2025.

Declara-se que não foi realizada contratação de estagiários no período de junho a setembro de 2025.

RESOLUÇÃO CMAS N° 003/2025 - Dispõe, sobre a aprovação da PROGRAMAÇÃO Nº 220605020250001 рara Estruturação da Rede de Serviços do Suas - RP2, GND 3-Custeio no valor R$ 200.000,00.

Plano de Aplicação de Recursos (PAR) – Município de Massapê do Piauí (2025–2026)

ADITIVO N° 002 AO EDITAL N° 001/2025/CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA PROVIMENTO DE 01 (UMA) VAGA DЕ CONSELHEIRO(A) TUTELAR – QUADRIÊNIO 2024/2028

ADITIVO N° 001 AO EDITAL N° 001/2025/CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA PROVIMENTO DE 01 (UMA) VAGA DЕ CONSELHEIRO(A) TUTELAR – QUADRIÊNIO 2024/2028

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Especial encarregada da organização e realização da Eleição Suplementar para Conselheiro Tutelar do Município de Massapê do Piauí – PI, e dá outras providências

EDITAL Nº 001/2025/CMDCA - ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

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