SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 17 de Fevereiro de 2023

006/2023

Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 10 de Fevereiro de 2023

005/2023

Fixa o percentual máximo de consignação em folha para empréstimos de servidores públicos do Município de Massapê do Piauí em 45%, com reserva de 5% para operações via cartão de crédito, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2023

003/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2023

10/2023

Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, e da outras providências.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2023

09/2023

Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2023

08/2023

Dispõe acerca da concessão de licença-prêmio por assiduidade à servidora efetiva Fábia Celina Freitas Crisanto e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2023

07/2023

Dispõe sobre nomeação de Servidora Público Municipal, e da outras providências.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2023

06/2023

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2023

05/2023

Dispõe sobre nomeação de Servidora Público Municipal, e da outras providências.

Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2023

04/2023

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências.