Legislação Local
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Decretos Publicada em: 19 de Abril de 2023 013/2023Decreta luto oficial em todo o território municipal, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Abril de 2023 367/2023Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Abril de 2023 010/2023Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 22 de Março de 2023 009/2023Convoca Plenária Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Março de 2023 366/2023Denomina de espaço de eventos Francisco Hipólito de Carvalho localizado no Povoado São Francisco zona rural do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí e adota outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Março de 2023 365/2023Altera o inciso XIV do art. 3º da Lei 339/2021, que institui o “Projeto Massapê para Crescer", no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, estabelece as normas de funcionamento, o processo de recrutamento e seleção de estagiários e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Março de 2023 364/2023Reajusta a tabela de vencimentos do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Massapê do Piauí-PI e dá outras Providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Março de 2023 363/2023Altera o Anexo I - Tabelas de Vencimentos da Lei Municipal n° 352/2022, que "altera a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargo, Carreira e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de acordo com a Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências". |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2023 007/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Instruções Normativas Publicada em: 20 de Fevereiro de 2023 SEMED 001/2023Institui o Diário de Classe Digital, em substituição aos diários de classe impressos, no âmbito das escolas Municipais do Município de Massapê do Piauí-PI, estabelecendo procedimentos de uso e regras especiais. |
