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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 04 de Junho de 2023

026/2023

Aprova O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Lagoa do Peixe de Massapê Do Piauí - PI e dá outras providencias.

Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2023

023/2023

Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Lagoa do Peixe do município de Massapê do Piauí-PI e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 26 de Maio de 2023

020/2023

Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.

Lei Municipal Publicada em: 23 de Maio de 2023

369/2023

Dá nome a prédio público de Massapê do Piauí e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 20 de Maio de 2023

022/2023

Cria o Conselho de Gestão da Área de Proteção Ambiental Lagoa do Peixe de Massapê do Piauí, Estado do Piauí e nomeia os seus integrantes para o biênio 2023-2024.

Decretos Publicada em: 20 de Maio de 2023

021/2023

Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Lagoa do Peixe em Massapê do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 15 de Maio de 2023

019/2023

Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Massapê do Piauí- Pl.

Decretos Publicada em: 15 de Maio de 2023

018/2023

Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Massapê do Piauí - PI.

Decretos Publicada em: 24 de Abril de 2023

015/2023

Regulamenta a Designação de Servidor para realização expedição de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) junto a SADA.

Decretos Publicada em: 20 de Abril de 2023

014/2023

Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA.