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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2023

047/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2023

046/2023

Dispõe sobre a proibição de pesca na barragem da Localidade Abóbora, zona rural de Massapê do Piauí e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 28 de Agosto de 2023

374/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Decretos Publicada em: 20 de Agosto de 2023

039/2023

Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 18 de Agosto de 2023

054/2023

Convoca a população e comunidade educacional para V Conferência de Educação do Município de Massapê do Piauí - PI e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2023

043/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 20 de Julho de 2023

373/2023

Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana no Município de Massapê - PI e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 20 de Julho de 2023

372/2023

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2024, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 10 de Julho de 2023

036/2023

Dispõe sobre a proibição de comercialização e consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas de vidro, nos estabelecimentos comerciais e informais, bem como proibição de utilização de aparelhagem de som de alta potência durante a XIII edição do Festival de Futebol de Areia, na Localidade Angical, zona rural do Município de Massapê do Piauí-PI e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2023

042/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.