Legislação Local
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Decretos Publicada em: 18 de Março de 2025 021/2025Dispõe sobre a proibição de pesca na Barragem da Localidade Caldeirãozinho, zona rural de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Março de 2025 020/2025Dispõe sobre a proibição de pesca na Barragem da Localidade Ingazeira, zona rural de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Março de 2025 019/2025Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência / Estado de Calamidade Pública em toda a extensão territorial do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, afetada pela estiagem, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Março de 2025 018/2025Institui o Comitê Intersetorial de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 10 de Março de 2025 017/2025Dispõe sobre a apreensão de animais soltos e criados no perímetro urbano do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Março de 2025 005/2025Dispõe sobre autorização para movimentação das contas do Fundo Municipal de Saúde de Massapê do Piauí - PI. |
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Decretos Publicada em: 26 de Fevereiro de 2025 015/2025Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Fevereiro de 2025 014/2025Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias prevista na Lei Municipal nº 132/2009, no âmbito da Administração Municipal de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Fevereiro de 2025 011/2025Dispõe sobre autorização para movimentação das contas do Município de Massapê do Piauí-PI. |
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Decretos Publicada em: 10 de Fevereiro de 2025 010/2025Estabelece diretrizes para o atendimento da lei de escolha meritocrática de gestor escolar, na forma que especifica. |