SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 07 de Março de 2025

077/2025

Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

078/2025

Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

079/2025

Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

080/2025

Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Março de 2025

081/2025

Dispõe sobre convocação de Conselheira Tutelar de Massapê do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024

08/2024

Dispõe sobre lotação de servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

082/2025

Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

083/2025

Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

084/2025

Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Março de 2025

085/2025

Dispõe sobre a aprovação da renovação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Massapê do Piauí para o Biênio de 2025-2026.