Legislação Local
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Portarias Publicada em: 11 de Maio de 2026 131/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Maio de 2026 130/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026 129/2026Dispõe sobre exoneração em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026 128/2026Dispõe sobre exoneração em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026 127/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026 126/2026Dispõe sobre exoneração em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 132/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 124/2026Dispõe sobre a constituição de Comissão de Desempenho para fins de progressão funcional dos profissionais do magistério e da administração em geral e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 29 de Abril de 2026 122/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026 123/2026Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito do município de Massapê do Piauí - PI |