COVID-19
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 04/2023Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, e da outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 04/2024Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 042/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026 042/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2025 043/2025Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026 043/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2025 044/2025Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026 044/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2025 045/2025Dispõe sobre lotação de servidores Municipais de Massapê do Piauí – PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026 045/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |