Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2026 030/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026 SEMED 002/2026Institui a Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal de Expansão de Matrículas na Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – CONAQUEI. |
|
Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2026 028/2026Regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 do Município de Massapê do Piauí-PI, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 26 de Junho de 2026 027/2026Dispõe sobre o horário excepcional de expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Massapê do Piauí, no dia 29 de junho de 2026, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências |
|
Testes Seletivos Publicada em: 25 de Junho de 2026 Convocação nº 001/2026 – Teste Seletivo Edital nº 002/2026Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no Teste Seletivo Simplificado Edital nº 002/2026 para contratação temporária de profissionais da educação, estabelecendo prazo, local e documentação necessária para admissão junto à Secretaria Municipal de Educação de Massapê do Piauí-PI. |
|
Portarias Publicada em: 25 de Junho de 2026 160/2025Torna sem efeito Função Gratificada à servidor efetivo e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 25 de Junho de 2026 159/2026Dispõe sobre nomeação em cargo em comissão, e dá outras providências. |
|
Resoluções Publicada em: 23 de Junho de 2026 CMS Nº 07/2026Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Saúde referente ao mês de maio de 2026 e do Plano de Contingência para a Saúde em Emergências Climáticas do Município de Massapê do Piauí – PI. |
|
Lei Municipal Publicada em: 22 de Junho de 2026 429/2026Dispõe sobre a realização de processo de escolha suplementar indireta para membros do Conselho Tutelar do Município de Massapê do Piauí nos dois últimos anos do mandato, altera a Lei Municipal nº 288/2019 e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 22 de Junho de 2026 428/2026Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. |
