Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 01/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 01/2024Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 21 de Dezembro de 2023 068/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 21 de Dezembro de 2023 065/2023Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2024, do Município de Massapê do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Dezembro de 2023 067/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Dezembro de 2023 378/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2023 064/2023Estabelece o período de recesso Natalino e de final de ano, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Dezembro de 2023 376/2023Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, do Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Dezembro de 2023 063/2023Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2023 057/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
