SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 19 de Março de 2024

10/2024

Dispõe sobre a regulamentação do procedimento auxiliar de licitação denominado credenciamento, previsto na Lei Federal 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 14 de Março de 2024

09/2024

Dispõe sobre a antecipação das férias escolares na Rede Pública Municipal de Ensino de Massapê do Piauí-PI e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024

45/2024

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, e da outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024

44/2024

Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, e da outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024

43/2024

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade ao servidor efetivo Marcelo da Silva Alves e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024

42/2024

Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024

41/2024

Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024

40/2024

Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024

39/2024

Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Massapê do Piauí - PI.

Decretos Publicada em: 01 de Março de 2024

07/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.