Legislação Local
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Decretos Publicada em: 19 de Março de 2024 10/2024Dispõe sobre a regulamentação do procedimento auxiliar de licitação denominado credenciamento, previsto na Lei Federal 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Março de 2024 09/2024Dispõe sobre a antecipação das férias escolares na Rede Pública Municipal de Ensino de Massapê do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024 45/2024Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024 44/2024Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024 43/2024Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade ao servidor efetivo Marcelo da Silva Alves e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024 42/2024Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024 41/2024Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024 40/2024Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024 39/2024Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Massapê do Piauí - PI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2024 07/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
