SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Lei Municipal Publicada em: 08 de Abril de 2024

380/2024

Cria cargo de Psicopedagogo no quadro de cargos de provimento efetivo do Magistério Público do Município de Massapê do Piauí-PI.

Lei Municipal Publicada em: 08 de Abril de 2024

379/2024

Reajusta a tabela de vencimentos do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Massapê do Piauí-PI e dá outras Providências.

Portarias Publicada em: 05 de Abril de 2024

49/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e da outras providências.

Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2024

48/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e da outras providências.

Decretos Publicada em: 02 de Abril de 2024

14/2024

Declara Situação de Emergência no Município de Massapê do Piauí, afetado pelo volume imprevisível de chuvas intensas e seus efeitos, ocorridas entre os dias 31 de março e 1º de abril de 2024 - COBRADE - 1.3.2.1.4/chuvas intensas, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2024

47/2024

Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2024

46/2024

Dispõe sobre lotação de servidora pública municipal, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2024

12/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decretos Publicada em: 27 de Março de 2024

11/2024

Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Resoluções Publicada em: 19 de Março de 2024

CMS Nº 01/2024

Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde de 2024, da atualização do Plano Municipal de Saúde 2022-2025 e das diretrizes definidas pelo Conselho Municipal de Saúde de Massapê do Piauí – PI.