Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 08 de Abril de 2024 380/2024Cria cargo de Psicopedagogo no quadro de cargos de provimento efetivo do Magistério Público do Município de Massapê do Piauí-PI. |
|
Lei Municipal Publicada em: 08 de Abril de 2024 379/2024Reajusta a tabela de vencimentos do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Massapê do Piauí-PI e dá outras Providências. |
|
Portarias Publicada em: 05 de Abril de 2024 49/2024Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e da outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2024 48/2024Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e da outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Abril de 2024 14/2024Declara Situação de Emergência no Município de Massapê do Piauí, afetado pelo volume imprevisível de chuvas intensas e seus efeitos, ocorridas entre os dias 31 de março e 1º de abril de 2024 - COBRADE - 1.3.2.1.4/chuvas intensas, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2024 47/2024Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, e da outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2024 46/2024Dispõe sobre lotação de servidora pública municipal, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2024 12/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 27 de Março de 2024 11/2024Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
|
Resoluções Publicada em: 19 de Março de 2024 CMS Nº 01/2024Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde de 2024, da atualização do Plano Municipal de Saúde 2022-2025 e das diretrizes definidas pelo Conselho Municipal de Saúde de Massapê do Piauí – PI. |
